Processo 245006/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2011 16:20
Autuado em 02/05/2011 16:20
Oficio de encaminhamento 193/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3741/2016 da Segunda Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2016 Acórdão   3741/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/08/2016 Acórdão   3741/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Interessado LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Interessado LUIZ FORTE NETTO
Origem MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado NELSON GARCIA
Procuradores: FABIO FERNANDES LEONARDO (credenciado), JACKSON SONDAHL DE CAMPOS (não credenciado)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/04/2014 17:07 578843/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/06/2012 09:38 272728/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2013 09:14 AR do ofício OCN - 7436/13 - DP
07/05/2013 10:42 do Protocolo 283707/13
13/03/2013 14:43 Petição de outra natureza
12/11/2012 10:35 do Protocolo 765589/12
07/11/2012 10:25 do Protocolo 754021/12
05/11/2012 15:28 do Protocolo 745936/12
25/10/2012 09:09 Juntada de AR Ofício - 86/12 - OCN - DP
13/03/2012 07:32 AR de devolução de autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2013 Ofício de Contraditório   7436/ 2013   
DP  18/10/2012 Ofício de Contraditório   86/ 2012  18/06/2013
DP  18/10/2012 Ofício de Contraditório   87/ 2012  18/06/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3741/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 03/08/2016
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 414/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1200/2013
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 180/2013
11/10/2012 506 Despacho Processual Diverso nº 2646/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8025/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2016 16:28 DP  
05/09/2016 10:17 COEX Informação nº 6397/2016 -
02/09/2016 11:28 DP  
18/08/2016 11:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2109/2016 -
15/08/2016 10:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2361/2016 -
03/08/2016 14:36 S2C Acórdão nº 3741/2016 -
29/07/2016 11:10 GCFC  
28/07/2016 17:24 S2C  
21/03/2016 14:23 GCFC  
29/01/2016 17:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 863/2016 -
29/01/2016 17:57 SMPjTC Parecer nº 1213/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo.
07/04/2014 17:08 DAT Instrução nº 566/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO 03/2006. PRIMEIRA ANÁLISE QUANTO À RESOLUÇÃO 28/2011. CONCLUSIVAMENTE, PELA REGULARIDADE COM RESSALVA.
02/04/2014 14:57 DP Informação nº 5225/2014 -
25/11/2013 15:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 955/2014 -
20/11/2013 18:01 DAT Informação nº 760/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 578843/12.
30/09/2013 14:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6307/2013 -
30/09/2013 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 7436/2013 -
24/07/2013 13:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 414/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1200/2013 -
13/05/2013 08:03 GCHEB  
26/03/2013 14:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 578/2013 -
22/03/2013 08:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 609/2013 -
31/01/2013 15:04 DP Informação nº 1453/2013 -
31/01/2013 15:04 DP Informação nº 4791/2013 -
31/01/2013 14:17 DAT  
13/11/2012 09:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 180/2013 -
16/10/2012 10:36 DP Informação nº 12326/2012 -
16/10/2012 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 86/2012 -
16/10/2012 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 87/2012 -
12/10/2012 09:54 DAT  
09/10/2012 10:46 DP Informação nº 10125/2012 -
28/08/2012 13:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2646/2012 -
21/06/2012 09:41 DAT Instrução nº 4124/2012 - Concessão de Contraditório.
19/06/2012 10:03 DP Informação nº 4850/2012 -
13/06/2012 16:50 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1328/2012 -
04/07/2011 11:08 DAT Informação nº 901/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 272728/12.
02/05/2011 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8025/2011 -

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